Contratação Global (Material e Mão de Obra) de empresa especializada para execução dos serviços abaixo discriminado, na sede ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL – CNPJ: 45.838.265/0001-00 – Rua José Túlio Gomes, 155 – Jardim Alvorada – CEP: 18652-506 – São Manuel/SP OBJETO - DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 1. PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO COM ACESSÍBILIDADE NA RUA DR. JOSÉ TÚLIO GOMES, Nº 155 – JARDIM ALVORADA – SÃO MANUEL/SP – SEDE DA APAE DE SÃO MANUEL – ÁREA DA SAÚDE: EMPREITADA GLOBAL – MATERIAL E MÃO DE OBRA Pavimentação de calçada, em concreto totalizando 642,55m², calçada enfrente a sede da APAE de São Manuel: Área 1 - 200,00mlX2,00 – (200 metros linear, por 2 metros de largura) Área 2 - 46,20ml X5,25 – estacionamento externo – neste espaço será necessário, fazer muro de arrimo para aterro. Na proposta precisa constar a remoção do entulho da calçada e alambrado existente no total de 400m² e o pavimento novo global, área 1 e área 2. 2. ALAMBRADO (GRADIL) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO DE OBRA) – EMPREITADA MISTA a) A aquisição de 150ML - Gradil Defence, malha 50x50 mm, fio 4,30 mm galvanizado, kit fixador de segurança, montante tubo, tampa tubo, paraboult e arruela lisa.- responsabilidade da Contratante.. b) Contratação de Empresa Especializada para revitalização de 150 metros de mureta e Instalação do Gradil sendo: - muro de alvenaria – quantidade : 18,16ml X 2,50alt - totalizando 45,40m² de muro – alvenaria de tijolo baiano e reboco - abrigo para lixo – 2,00ml X 1,25 largura - revitalização de 150 metros de mureta para instalação de gradil, em concreto com 30 centímetros de altura, por 20 centímetros de largura com a base preparada a fixação do gradil. As empresas interessadas deverão retirar cópia do projeto arquitetônico na sede da Organização, da APAE de São Manuel, situada a Rua José Túlio Gomes, 155 – Jardim Alvorada – São Manuel/SP. Informações e contatos: Telefone: 14-3812-2220 – 14-99115-9665 (watts) email: administracao@apaesaomanuel.com.br As Propostas deverão ser entregues até o dia 15 de setembro de 2025 até às 9hs, impreterivelmente! A referida proposta e demais documentos solicitados abaixo, deverão ser protocolados em envelope lacrado, identificado externamente com os dados na empresa (Razão Social e CNPJ). 1. Proposta de preço detalhada para cada item do serviço e subdivido em todas as fases da obra até o término; 2. Documentos responsável técnico pelo serviço: 2.1Carteira Profissional - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREAS) 2.2 RG 2.3 CPF 3. Dados completos da empresa e apresentar os seguintes documentos no envelope: 3.1 Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ 3.2 Contrato Social 3.3 Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União 3.4 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 3.5 Certidão Negativa de Débitos Inscritos da Dívida Ativa do Estado de São Paulo 3.6 Certificado de Regularidade do FGTS – CRF 3.7 Certidão Negativa de Débitos Municipal 3.8 Comprovação de que a empresa funciona no endereço por ela declarado 4. Documentos do responsável pela assinatura do contrato: 4.1 RG 4.2 CPF 5. Prazo de execução da obra: 30 dias 6. Data de inicio dos serviços e assinatura do contrato – 3 dias após o resultado da aprovação da proposta – 18.09.2025. Qualificação Técnica 7.5. Qualificação Técnica: QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO OPERACIONAL 7.5.1. Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente, sendo Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em plena validade. 7.5.2. Indicação do (s) responsável (is) técnico (s) da proponente com habilitação necessária para execução dos serviços, sendo exigida Prova de Registro junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), na especialidade de engenheiro civil ou arquiteto. 7.5.3. QUALIFICAÇÃO OPERACIONAL: 7.5.3.1. Comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, executados com as seguintes características mínimas: Conforme §1º do Art. 67 da Lei nº 14.133, de 2021, “A exigência de atestados será restrita às parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação, assim consideradas as que tenham valor individual igual ou superior a 4% (quatro por cento) do valor total estimado da contratação” Conforme §2º do Art. 67 da Lei nº 14.133, de 2021, “Observado o disposto no caput e no § 1º deste artigo, será admitida a exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50% (cinquenta por cento) das parcelas de que trata o referido parágrafo, vedadas limitações de tempo e de locais específicos relativas aos atestados”. CÓD. DESCRIÇÃO UNID. QUANTITATIVO 1. Pavimentação de calçada, em concreto M² 385,53 2. remoção do entulho da calçada M² 240,00 3. remoção do entulho do alambrado M² 240,00 4. Gradil Defence, malha 50x50 mm, fio 4,30 mm galvanizado, kit fixador de segurança, montante tubo, tampa tubo, para-bolt e arruela lisa 90,00 5. revitalização de mureta m 90,00 A. Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante; B. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante; C. O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos. 7.5.4. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: 7.5.4.1. Apresentação do(s) profissional (is) de nível superior (ENGENHEIRO ou ARQUITETO) devidamente registrado(s) no conselho profissional competente, detentor de atestado(s) de responsabilidade técnica fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhado(s) da respectiva CAT – Certidão de Acervo Técnico, devidamente registrada na entidade profissional competente, sendo que o(s) atestados(s) deverá(ão) demonstrar a execução ou coordenação pretérita satisfatória de serviços (vedada a imposição de quantitativos mínimos ou prazos máximos, nos termos da Súmula 23 do TCESP) que envolvam características semelhantes a: CÓD. DESCRIÇÃO UNID. 1. Pavimentação de calçada, em concreto M² 2. remoção do entulho da calçada M² 3. remoção do entulho do alambrado M² 4. Gradil Defence, malha 50x50 mm, fio 4,30 mm galvanizado, kit fixador de segurança, montante tubo, tampa tubo, para-bolt e arruela lisa m 5. revitalização de mureta m A. A comprovação do vínculo profissional far-se-á através da apresentação do contrato social, quando sócios, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos, desde que vinculado, o profissional acima indicado, com a empresa licitante na data prevista para entrega da proposta, nos termos da Súmula 25 do TCESP. São Manuel, 10 de setembro de 2025

No dia 10 de dezembro, a APAE de São Manuel celebrou um marco histórico: seus 50 anos de existência. A data foi comemorada com uma grande festa, reunindo a comunidade e autoridades de São Manuel e Pratânia que prestigiaram a celebração com emoção e reconhecimento ao trabalho essencial da Organização. Fundada em 1974, a APAE de São Manuel tem sido uma grande aliada na inclusão social e no apoio às pessoas com deficiência. Ao longo de suas cinco décadas de atuação, a APAE se transformou em um verdadeiro pilar de apoio às famílias e as pessoas com deficiência, proporcionando educação, saúde e bem-estar. Com uma equipe dedicada de 63 profissionais, a APAE atende atualmente 252 pessoas, desempenhando um papel fundamental na vida da comunidade. Durante o evento, a presidente da Organização, Maria do Carmo Favorito Santarém, destacou a história e a importância do voluntariado para a APAE. A celebração contou também com momentos emocionantes, como uma missa de Ação de Graças e apresentações culturais realizadas pelos assistidos da instituição, que encantaram o público presente. Entre as atrações, houve coreografias coordenadas pela professora Laís Petrim, capoterapia com o Daniel (Mestre Fantasma) e uma apresentação do tradicional "parabéns" tocado em lira, regido pelo maestro Marcos Rossetto, que emocionaram a todos. A APAE de São Manuel, com seus 50 anos de história, reafirma seu compromisso com a inclusão, o respeito à diversidade e a promoção da qualidade de vida para as pessoas com deficiência. Este marco é, antes de tudo, uma celebração do trabalho de todos os profissionais, voluntários e colaboradores que fazem desta OSC um verdadeiro símbolo de amor, respeito e dedicação à comunidade.

O grupo Amigos do Truco de Terça, de São Manuel, doou 290 litros de produtos de limpeza para a APAE, na última terça-feira. O material foi arrecadado durante a inscrição do 4º Torneio de Truco Beneficente, que ocorreu no dia 13 de abril, no Ginásio da Organização. Foram doados: 30 L de álcool 70 60 L de detergente neutro 60 L de multiuso 70 L de desinfetante 70 L de água sanitária A APAE de São Manuel agradece a ação dos Amigos do Truco da Terça e a generosidade de todos os envolvidos nas doações.

No dia 27 de março de 2024, a APAE de São Manuel realizou festas em comemoração à Páscoa nas áreas de educação e assistência social, reunindo usuários, colaboradores e parceiros em uma celebração marcada por momentos de alegria e integração. O evento foi uma oportunidade única para os usuários desfrutarem de diversas atividades e brincadeiras, este momento de confraternização pode proporcionar o fortalecimento de vínculos entre todos os presentes. As grandes parceiras que contribuíram para o sucesso da festa foram: Cacau Show de São Manuel e a Mancha Verde de São Manuel, trazendo alegria e animação para o ambiente festivo com a doação de ovos de chocolate. A festa de Páscoa da APAE de São Manuel não apenas celebrou a data especial, mas também reforçou o compromisso da organização com a promoção da inclusão, o bem-estar dos usuários e a valorização das parcerias com empresas e entidades locais. Ficamos felizes em compartilhar esses momentos de alegria e união, que refletem o espírito de solidariedade e acolhimento que permeia a APAE de São Manuel. Que eventos como este continuem a fortalecer os laços comunitários e a promover a inclusão de forma cada vez mais ampla e significativa. Agradecemos imensamente aos nossos parceiros que tornaram a realização deste evento possível.

Nesta quinta-feira, 14 de dezembro, ocorreu a inauguração da reforma e ampliação do Centro Dia “Rui Marcos Fonseca Grava” e da construção do Centro de Reabilitação em Autismo “Anésio Salvador Tomaz” da APAE de São Manuel. A solenidade ocorreu no Ginásio da APAE e contou com a presença de autoridades, políticos, colaboradores, amigos, representantes da sociedade civil e empresários. A abertura do evento foi com a apresentação da fanfarra da APAE regida pelo maestro Marcos Rossetto Antônio Rossetto Junior, que apresentou três músicas, sendo a última “Parabéns”, em homenagem aos 49 anos da Organização. Em seguida, foi exibido um vídeo sobre a estrutura e história da APAE. A presidente da APAE, Maria do Carmo Favorito Santarém, discursou explicando a importância da ampliação das dependências da organização. “Precisávamos aumentar o espaço para atender dignamente as pessoas com deficiência, que têm os direitos iguais a todos. O que fazer? Pois o custo para a construção do novo prédio era muito alto e a APAE não possuía o recurso suficiente”, relembrou Maria do Carmo. A Presidente da APAE, contou que o capital para a construção do Centro de Reabilitação em Autismo veio por meio da emenda impositiva municipal da área da saúde aprovada pelos vereadores, e de iniciativa do vereador Jacó Ferreira dos Santos; do Centro Dia foi pelo então Deputado Estadual Ricardo Mellão, que foi apresentado para a organização pelos vereadores João Paulo Piovan e Anízio Aparecido Josepette. A mesa da solenidade foi composta pela senhora Maria do Carmo Favorito Santarém, presidente da APAE de São Manuel; do presidente da APAE de Bauru, Roberto Francisquetti Filho; do Diretor Regional de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Botucatu, Bruno Rodrigues Primo; do Prefeito de São Manuel, Ricardo Salaro Neto; do Prefeito de Pratânia, Osmir José Fêlix; da Diretora Municipal de Assistência Social, Lilian Tedesco Fusco; da Diretora Municipal de Saúde, Patrícia Regiane Rossanesi de Moraes ; do vice-presidente da Câmara dos Vereadores, Prof. Ailton Leite dos Santos; e pelo ex-parlamentar Ricardo Mellão, que destinou uma emenda importante para APAE. Por meio de vídeos, o Secretário de Estado e Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento Júnior e o Deputado Federal Rodrigo Gambale transmitiram os parabéns à APAE. As autoridades que discursaram parabenizaram a APAE e o trabalho desenvolvido pela organização social durante décadas e que agora também possibilita um melhor atendimento aos autistas. Homenageados e as novas construções O Centro Dia “Rui Marcos Fonseca Grava” foi reformado e atende a área de Assistência Social. O projeto é voltado para jovens e adultos com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla que não tenham autonomia e estejam em situação de vulnerabilidade social. A unidade é dedicada a realização de atividades que permitam a convivência em grupo, cuidados pessoais, fortalecimento das relações sociais, apoio e orientação aos cuidadores e/ou familiares, acesso a outros serviços e a tecnologias assistivas, que proporcionam autonomia, independência, convivência entre os usuários e inclusão social e comunitária, sendo uma alternativa coletiva de cuidados pessoais e complementar aos cuidados das famílias. A inauguração da reforma foi realizada com a presença da filha do senhor Rui Marcos Fonseca Grava, Alessandra Luizetto Grava de Sanctis, que fez um discurso emocionado sobre a homenagem. O amigo e diretor da APAE de São Manuel Pedro Vitório Sacco foi quem narrou a história. “Rui foi muito conhecido por todos os colaboradores da APAE de São Manuel, afinal sua trajetória como voluntário se deu em 21 anos, de 1995 a 2016. Mesmo com todos seus afazeres profissionais, tinha muita preocupação com as causas sociais e com a aplicação das legislações a elas pertinentes”, declara Pedro Vitório Sacco. Já o descerramento da placa do novo prédio, o Centro de Reabilitação em Autismo “Anésio Salvador Tomaz”, o único da região, contou com a presença dos filhos do homenageado: Cristiano Tomaz e Gisele Tomaz. Pedro Vitório Sacco enfatizou o bom trabalho que Anésio realizava e o seu jeito, que trazia alegria e conforto a todos. “Temos a certeza de que, através de seu filho Cristiano, Anésio dará continuidade ao seu legado”, aponta Pedro Vitório Sacco. Após a solenidade, os presentes puderam visitar os prédios e saborear um coquetel. Autoridades Presentes Estiveram prestigiando o evento os vereadores de São Manuel: Hionita Verniano Peres Cequinatto, Kleber Henrique Benvindo Alves Barbosa, João Paulo Piovan, Rubens José da Silva, Antônio Beneti Júnior, Ailton Leite dos Santos, Charles Alessandro Ribeiro, Jacó Ferreira dos Santos e Dr. Omar Mattielli de Carvalho. A ausência dos vereadores Pedro Luiz Biandan, Ricardo Antônio de Sousa, Paulo Roberto Zaparolli e André Ricardo Moscatelli foram justificadas devido a imprevistos. Todavia, Pedro Luiz Biandan e Paulo Roberto Zaparolli visitaram a OSC no dia seguinte, 15/12, para conhecer os novos prédios. Os Diretores do Município de São Manuel: Luiz Antônio Forti (Comunicação), Arnaldo Catalan Júnior (Cultura), Natalino Medolago (Finanças), Jovelina Fereira Fuim (Gabinete), Silvio Claudinei Tonon (Gestão e Serviços), Edison Baptistão (Indústria e Comércio), Lilian Tedesco Fusco (Promoção Social), Patrícia Regiane Rossanesi de Moraes (Saúde), Adjair de Campos (Segurança Pública e Trânsito), e a Vice-Prefeita Márcia Regina de Oliveira. Do Município de Pratânia também participaram: a Diretora de Assistência e Desenvolvimento Social, Elaine Cristina Rodrigues Honorato; a Diretora de Educação, Profª Patrícia Kelly Severino da Silva; o Diretor de Saúde, Lucas de Oliveira; o Diretor de Esportes, Anderson Piovezan e as Vereadoras Cassiane Alessandra Alves da Silva e Sandra de Andrade Santos. A APAE agradece a presença de todos.

A convite da APAE de São Manuel, entre os dias 16 e 25 de outubro, os vereadores de São Manuel: Hionita Verniano Peres Cequinatto, Kleber Henrique Benvindo Alves Barbosa, João Paulo Piovan, André Ricardo Moscatelli, Rubens José da Silva, Ricardo Antonio de Sousa e Antônio Beneti Júnior visitaram a Organização. Com o objetivo de acompanhar mais de perto os serviços prestados pela APAE, conhecer o novo prédio “Centro de Reabilitação em Autismo”, construído por indicação de suas Emendas Impositivas Municipais de 2022 e 2023 e demais dependências e apresentar a destinação das emendas para 2024. Os demais vereadores: Pedro Luiz Biandan, Ailton Leite dos Santos, Charles Alessandro Ribeiro, Jacó Ferreira dos Santos, Omar Mattielli de Carvalho e Paulo Roberto Zapparoli, por compromissos assumidos anteriormente não conseguiram estar presente na Organização, mas entraram em contato para tomar conhecimento de todas as demandas da APAE de São Manuel. Gratidão de todos da APAE de São Manuel, aos 13 vereadores mencionados a cima pela atenção dispensada a nossa Organização e principalmente as pessoas com deficiência que utilizam os serviços disponíveis na OSC.

No dia 23 de outubro de 2023, os usuários e profissionais do Centro Dia da APAE de São Manuel participaram da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizada no Centro de Convivência do Idoso. A Conferência trata-se de um importante momento de participação social e o objetivo de levar os usuários é estimular a participação deles em espaços como estes, visando afirmar nosso compromisso com o: “Nada sobre nós, sem nós”. A Conferência teve como tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo” e a APAE participou do Eixo 1, que trabalhou com estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação de pessoas com deficiência.

No dia 19 de outubro de 2023 foi realizada a Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência na APAE, com participação dos usuários e profissionais dos serviços das Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Casa Padre Pio, Casa Santa Maria e Lar Anália Franco. O grupo ficou responsável por discutir e realizar propostas para o Eixo 1 da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que tem como tema: “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”. Nesse encontro, foi iniciada a discussão sobre propostas a serem encaminhadas ao Município, Estado e União, que foram desenvolvidas na Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 23 de outubro de 2023. Importante ressaltar que a Pré-Conferência teve a participação dos usuários do Centro Dia da APAE de São Manuel, que puderam ser estimulados a exercer o protagonismo e falar sobre os seus próprios desejos. A equipe do Centro Dia tem se comprometido a exercer o "Nada sobre nós, sem nós" e estimulado a participação dos usuários em espaços de debates e reflexões a respeito de suas próprias demandas. Agradecemos a Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Prefeitura Municipal de São Manuel, Casa Padre Pio, Casa Santa Maria e Lar Anália Franco pela colaboração no desenvolvimento desta ação.

No domingo, 06 de agosto, a Fanfarra da APAE esteve participando do Desfile Cívico em honra ao Padroeiro do Município de Pratânia a convite da Diretoria Municipal de Cultura e Turismo. A Fanfarra da APAE é resultado de uma atividade de extensão ministrada pelo Professor Marcos Rossetto, na área de Assistência Social. Os objetivos do projeto são: estimulação sensorial e de coordenação, trabalhar foco e concentração, desenvolvimento de habilidades sociais, estímulo de expressão criativa, proporcionar a vivência de trabalho em equipe estimulando a cooperação, promover senso de pertencimento a um grupo, além de oportunizar momentos de diversão e recreação. O grupo que integra a Fanfarra conta também com alunos da área da educação que compõem a comissão de frente, além de atendidos pela área da saúde. A possibilidade de participar em eventos como este promovem a inclusão social, estimula a quebra de estigmas relacionados à pessoas com deficiência e proporciona a melhora da autoestima de nossos usuários. A APAE agradece o município de Pratânia pelos anos de compromisso e parceria, e pela oportunidade de participar deste evento tão significativo.